15.03.2008 - O Projeto de Lei 2623/07, do ex-deputado Professor Victorio Galli, retira de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. "O País, por ser um Estado laico, não deve ter este ou aquele padroeiro", afirma Galli.
Apesar da mudança, segundo o projeto, o feriado religioso será mantido. A proposta altera a Lei 6.802/80, que institui o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O projeto substitui a expressão "padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos" e a expressão "culto público e oficial" por "homenagem oficial".
Victorio Galli ressalta que o Estado está impedido de instituir qualquer tipo de culto, conforme o artigo 19 da Constituição de 1988. Segundo Galli, a alteração proposta "deve ser considerada democraticamente útil para a promoção da igualdade entre os cidadãos brasileiros, sem privilégios à maioria de orientação cristã". Segundo ele, a proposta foi sugerida por cidadãos que não professam a fé católica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: ClicNews
Nota do Portal Anjo, www.portalanjo.com
"Filhinhos, esta é a última hora. Vós ouvistes dizer que o anticristo vem. Eis que já há muitos anticristos, por isto conhecemos que é a última hora." (1 Jo.2,18)
“O dragão vendo que fora precipitado na terra perseguiu a Mulher que dera à luz o Menino. (...) Este (o dragão), então se irritou contra a Mulher e foi fazer guerra ao resto de sua descendência, aos que guardam os mandamentos de Deus e têm o testemunho de Jesus". (Ap. 12,13;17-18) |